Adotar uma economia de decrescimento é essencial para restaurar a Terra como um espaço operacional seguro para a humanidade. O decrescimento implica uma redução planeada do uso de energia e de recursos, de modo a alinhar a economia com os limites ecológicos, ao mesmo tempo que se reduz a desigualdade e se melhora o bem-estar.
O projeto DELaw, financiado pelo CEI, procura integrar os princípios do decrescimento nos quadros jurídicos, com o objetivo de impulsionar uma mudança social significativa. Através de uma análise interdisciplinar da legislação energética da União Europeia e dos Estados-Membros, o projeto centra-se na regulamentação do armazenamento de energia, em particular no que respeita às baterias.
O DELaw irá desenvolver um novo enquadramento para integrar os princípios do decrescimento na legislação, testá-lo com a regulamentação da UE sobre baterias e apresentar recomendações aos legisladores europeus e nacionais para a introdução de alterações legais orientadas para o decrescimento, à medida que os desafios ambientais se intensificam.
