O armazenamento de energia térmica de longa duração (LDTES) desempenha um papel crucial na descarbonização do setor industrial. Oferece soluções fiáveis para reduzir a lacuna entre fontes de energia renováveis variáveis e a procura energética industrial constante. O LDTES é particularmente adequado para descarbonizar processos industriais de alta temperatura, como os dos setores do cimento, do aço e da indústria química, podendo potencialmente reduzir mais de sete mil milhões de toneladas de emissões industriais de CO₂ (AIE, 2022 Greenhouse Gas Emissions from Energy, www.iea.org/data-and-statistics).
Infelizmente, a regulação da energia térmica na União Europeia (UE) é da competência das jurisdições nacionais ou locais, existindo um vazio regulatório que dificulta a adoção do LDTES, atrasando e, na prática, impedindo o cumprimento dos objetivos de neutralidade carbónica da UE. Além disso, os investimentos são travados pela insegurança jurídica que afeta a rentabilidade esperada, uma vez que não existem mecanismos que os incentivem.
O projeto coloca a seguinte questão: como podem os quadros jurídicos europeus e nacionais integrar mecanismos de receitas ajustados que impulsionem a implementação do LDTES no setor industrial?
